Os trabalhadores que estão expostos a elementos que podem colocar sua vida em risco ou mesmo diminuir sua qualidade de vida têm direito a solicitar uma aposentadoria diferenciada, a aposentadoria especial.

Com regras diferentes da aposentadoria tradicional, a especial tem uma contagem de tempo de contribuição reduzida, o que muitas vezes confunde as pessoas.

Outro ponto que gera dúvidas são as profissões que podem solicitar a aposentadoria especial. Você sabe quais são? Sabe se, assim como a aposentadoria por invalidez 32, a aposentadoria especial é definitiva?

Se sua resposta for não, fique tranquilo. Elaboramos um texto completo para responder às principais dúvidas dos trabalhadores. Confira.

O que é a aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um benefício pago a todos os trabalhadores que, durante sua vida laborativa, se expuseram a agentes nocivos e que poderão prejudicar sua qualidade de vida e sua saúde com o passar do tempo.

Por isso, esses trabalhadores costumam se aposentar mais cedo do que os outros, para reduzir as chances de danos à sua saúde por causa do ambiente onde trabalham.

Requisitos para a aposentadoria especial

Assim como a aposentadoria por invalidez requisitos, existem alguns critérios que definem se uma pessoa pode ou não solicitar a aposentadoria especial.

Enquanto no primeiro caso é necessário que a pessoa tenha sido diagnosticada com uma moléstia que a incapacite para o trabalho, na aposentadoria especial é necessário estar exposto a agente nocivos.

São considerados agentes nocivos produtos químicos como o cloro, o carvão mineral ou o chumbo, agentes biológicos (aqui se enquadram os trabalhadores do setor de saúde) e agentes físicos (radiação, barulho excessivo e temperaturas muito abaixo ou muito acima do normal).

Quem tem direito a aposentadoria especial?

Na aposentadoria por invalidez direitos a receber, o benefício é pago a todos aqueles que, comprovadamente, não pode mais trabalhar, para que mantenham seu sustento.

Já na aposentadoria especial, o valor é pago apenas para os trabalhadores que comprovarem a exposição a esses agentes nocivos, com potencial para causar problemas de saúde.

Valor da aposentadoria especial

Assim como na aposentadoria por invalidez valor, quem pleiteia e consegue a aposentadoria especial irá receber 80% do valor de suas contribuições mais altas, consideradas a partir de julho de 1994.

Nesse benefício, como na aposentadoria por invalidez, não há a incidência do fator previdenciário, evitando a diminuição do valor pago como benefício.

Aposentadoria especial é definitiva?

Assim como a aposentadoria por invalidez 32 é definitiva, a aposentadoria especial, uma vez concedida, não pode ser revogada, ficando a pessoa autorizada a receber o benefício por toda a sua vida.

No entanto, assim como acontece com a aposentadoria por invalidez, o benefício é cessado em caso de falecimento do titular.

Aposentadoria especial cessada

O maior desespero de quem tem uma aposentadoria por invalidez cessada ou uma aposentadoria especial interrompida é ficar sem seus rendimentos, sem estar em condições de exercer seu trabalho.

Caso isso aconteça com você, procure nosso escritório o quanto antes. Nosso corpo de advogados especializados em direito previdenciário poderão entender o seu caso e reverter a cessação.